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Iniciativas

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A República e as Colónias

16-12-2010: 18h00Sala do Arquivo dos Paços do Concelho

A Fundação Mário Soares e a Câmara Municipal de Lisboa assinalam o Centenário da República com uma série de 18 colóquios sobre questões essenciais da história do regime republicano. A décima primeira destas conferências, sob o tema "A República e as Colónias", será apresentada por Julião Soares de Sousa.

O Ultimatum britânico de 1890 constituíu fonte essencial da afirmação republicana na vida pública portuguesa - entendida como reacção nacional e patriótica à humilhação sofrida.

Após a partilha de África pelas potências coloniais, consumada na Conferência de Berlim (1884-1885) e a exigência da "ocupação efectiva" em detrimento da "ocupação histórica", Portugal lançara, à semelhança de outros países europeus, diversas campanhas de exploração e de avassalamento dos povos do interior, culminando na organização de sucessivas campanhas militares de "conquista e pacificação ", tendo como objectivo a eliminação da resistência dos povos africanos.

É nessa conjuntura e por tais meios que verdadeiramente se estabelece um império colonial que, durante quase um século, irá marcar e frequentemente determinar a realidade política, social e económica do nosso país.

Herdeira desse "patriotismo colonial", a República ensaiou respostas que pretendiam corresponder a uma visão moderna e civilizadora das possessões que então constituíam esse império colonial - propugnando uma sua ocupação efectiva e duradoura por colonos brancos, objecto de diversas iniciativas de fixação. Tais orientações, aliás, encontraram correspondência na crescente divulgação da temática colonial, reforçando-se assim, na metrópole, um generalizado sentimento africanista e colonialista - que viria a ser retomado, em novos moldes, pelo Estado Novo.

A República promulgou as primeiras Cartas Orgânicas de cada uma das colónias, regulando a sua administração civil em termos mais descentralizados e com vista à autonomia gradual de algumas dessas possessões. Foram também adoptadas algumas providências legislativas em matéria de definição de diferentes categorias de indígenas (civilizados e não-civilizados) e em matéria de promoção do "trabalho livre". Do mesmo modo, foram criadas as "Missões Laicas" ou "Missões Coloniais" para substituir as missões católicas estrangeiras, entretanto banidas.

Ao mesmo tempo, prosseguiram as "campanhas de conquista e pacificação", tentando eliminar a resistência dos povos autóctones, datando dessa época algumas das maiores revoltas anti-coloniais, como a Revolta dos Dembos em Angola, a revolta dos Balantas e Mandingas na Guiné, a revolta do Manufai em Timor, etc., etc.

É neste contexto que será grandemente justificada a entrada do nosso país na I Guerra Mundial (para defesa das possessões coloniais, ameaçadas pelas investidas alemãs) e, posteriormente, louvada a permanência das possessões africanas sob administração portuguesa, como corolário do Tratado de Versalhes.

Este 11.º colóquio da série A República Mês a Mês, organizado em parceria pela Fundação Mário Soares e pela Câmara Municipal de Lisboa, é precisamente dedicado à abordagem desta temática, que ainda não conheceu os estudos que a sua importância impunha.

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