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Revolução e Democracia (1974 - 1996)

8 - A institucionalização da democracia (1976-1985)

Após o «25 de Novembro» de 1975, normaliza-se o processo de institucionalização do regime democrático, iniciado com o II Pacto MFA-Partidos.

A 2 de Abril de 1976 é aprovada a nova Constituição da democracia e as primeiras eleições legislativas realizam-se a 25 de Abril desse ano. Vencedor, sem maioria absoluta, no acto eleitoral, cabe ao PS, através de Mário Soares, constituir o I Governo Constitucional.

Arranca o longo processo de adesão de Portugal à CEE, então solicitado, e encara-se a preocupante situação económica e financeira do país. Desde logo, Mário Soares procura um acordo entre partidos e parceiros sociais para lhe fazer face. A sua inviabilidade conduz, a 7 de Dezembro de 1977, à rejeição da moção de confiança apresentada pelo Governo e à sua queda.

O Presidente da República volta a encarregar Mário Soares de constituir o II Governo Constitucional, desta feita, apoiado num «acordo de incidência parlamentar» com o CDS. Estabelece-se a primeira carta de intervenções» com o FMI. Mas os «centristas» não resistem às críticas das oposições ao Executivo e abandonam a coligação em Julho de 1979. Eanes exonera Mário Soares da chefia do Governo e vive-se, até fins de 1980, a experiência de três governos de iniciativa presidencial.

Nas eleições intercalares de Dezembro desse ano, a AD (coligação PSD, CDS, PPM) obtém a maioria absoluta e Sá Carneiro é nomeado primeiro-ministro, sendo substituído no cargo, após a sua morte, por Pinto Balsemão. O agravamento da crise do país reflecte-se no próprio PSD, levando à demissão de Balsemão e à convocação de eleições intercalares para Abril de 1982. O PS volta a vencer e Mário Soares regressa ao cargo de primeiro-ministro, no quadro de uma gravíssima situação financeira e do impasse do processo de adesão de Portugal à CEE. O «plano de emergência assente num consenso nacional» pretendido pelo PS passaria por um acordo com o PSD - o «Bloco Central»- que dá lugar ao IX Governo Constitucional. Com base num novo acordo com o FMI aplica-se um duro «plano de austeridade», ao mesmo tempo que se lança uma ofensiva diplomática para desbloquear o processo de adesão às Comunidades. Ao cabo de complexas negociações, a 12 de Junho de 1985, o primeiro-ministro Mário Soares e o Governo português assinam solenemente o Tratado de Adesão à CEE.

Mas o programa da estabilização tivera pesados custos sociais e gerara descontentamentos, o que se reflecte em nova crise interna do PSD. Mota Pinto abandona a liderança a favor de Rui Machete. E em Junho de 1985, o novo presidente do PSD, Cavaco Silva, informou Mário Soares da decisão de abandonar a coligação e provocar eleições gerais antecipadas. No dia seguinte à cerimónia de adesão à CEE, Mário Soares abandona o cargo de primeiro-ministro, enquanto na governação se iniciava a década do cavaquismo. Mário Soares abria um novo ciclo da sua vida política: o da Presidência da República.



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