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Revolução e Democracia (1974 - 1996)

7 - A Revolução e os seus destinos (1974-1976)

Foi profundo o abalo provocado pelo movimento militar do «25 de Abril» na sociedade portuguesa. Derrubado o regime marcelista, conquistadas as liberdades, assiste-se à pulverização da autoridade do Estado, fraccionado por diversos centros de poder militar ou por ele tutelado; paralisou-se o exército colonial, cujos oficiais intermédios e soldados recusam continuar a guerra; despoletou-se uma enorme explosão social de reivindicações, greves e lutas populares e abre-se um processo de intensa luta político-militar em torno do modelo de sociedade alternativo.

O período que vai de inícios de Maio a 28 de Setembro de 1974, será o da derrota da corrente político-militar chefiada pelo Presidente da República, general Spínola, partidário de uma transição «musculada» para a democracia e de soluções referendárias e graduais para a descolonização. Goradas as tentativas de reforçar os poderes presidenciais, obrigado a aceitar a lei da descolonização de Julho de 1974, e fracassado o apelo do «28 de Setembro» à «maioria silenciosa», Spínola demite-se da Presidência, sendo substituído no cargo pelo general Costa Gomes.

Abre-se uma nova fase do processo revolucionário, onde as polémicas em torno do programa económico e social e, sobretudo, da unicidade sindical, permitem divisar dois campos fundamentais: em pleno ascenso, o da «aliança povo-MFA», inspirado pelo PCP, que, através da institucionalização do MFA como «vanguarda», aposta numa «via militar-revolucionária» de controlo do poder e de estabelecimento de um regime socialista de modelo soviético; e o dos defensores do advento de um regime democrático e pluralista, através da realização das eleições para a Assembleia Constituinte - campo onde cedo se destaca o PS.

O crescente clima de tensão desemboca, a 11 de Março de 1975, numa confusa e fruste tentativa de golpe militar por parte de Spínola e seus apoiantes.

Esta nova derrota dos spinolistas origina um verdadeiro contragolpe do sector político-militar afecto ao PCP: cria-se, como órgão dirigente do processo, o Conselho da Revolução; aprovam-se os decretos das nacionalizações; impõe-se, para que possam realizar as eleições para a Constituinte, o Pacto MFA-Partidos, que sujeita à tutela militar o futuro sistema político.

Contra esta corrente, a 25 de Abril de 1975, o PS obtém uma clara vitória nas primeiras eleições livres em Portugal, para a Assembleia Constituinte. E com isso tornou-se no principal alvo da ofensiva «gonçalvista».

O jornal República, afecto ao PS, é ocupado por elementos radicais, o mesmo acontecendo, dias depois, com a Rádio Renascença, da Igreja Católica. Mário Soares é impedido de aceder à tribuna do comício do 1.º de Maio em Lisboa.

O PS abandona o Governo Provisório - seguido pelo PSD - e sai então, abertamente, para a rua em grandes manifestações contra a tentativa de anular o veredicto das urnas. Crescentemente isolado, o sector gonçalvista sofre agora contestação no interior do MFA. Quer da parte do sector militar democrático, agrupado em torno do Grupo dos Nove, quer de sectores de esquerda radical, escudados no COPCON e na figura de Otelo Saraiva de Carvalho.

A viragem começa a operar-se na Assembleia do MFA, em Tancos, a 5 de Setembro: Vasco Gonçalves, reinvestido por Costa Gomes, em Maio, como chefe de um efémero V Governo Provisório, é afastado do cargo. Os gonçalvistas perdem a maioria no Concelho da Revolução e constitui-se o VI Governo Provisório sob a chefia de Pinheiro Azevedo, onde regressam o PS e o PSD.

É a altura PCP se aproveitar da contestação da maioria da esquerda radical ao VI Governo, numa verdadeira escalada de agitação: 12 de Novembro, uma manifestação dos trabalhadores da construção civil cerca o Palácio de S. Bento e sequestra durante quase 24 horas os deputados constituintes.

O VI Governo decide suspender funções e o PS sai à rua, em todo o país, criticando a indecisão do Presidente da República.

É num clima de pré-guerra civil, em que se entrecruzam acusações de golpe militar iminente que, a 25 de Novembro de 1975, os pára-quedistas e tropas afecta ao COPCON ocupam várias bases da Força Aérea e pontos nevrálgicos de Lisboa. Mas a resposta do sector operacional afecto ao Grupo dos Nove estava preparada. Com o apoio de Costa Gomes - que garante o recuo dos sectores civis e militares afectos ao PCP e decreta o estado de sítio -, os comandos da Amadora e outras forças fiéis, chefiadas por Ramalho Eanes, neutralizam a tentativa golpista.

Tendo-se impedido que o sucesso conduzisse a um radicalismo de sinal contrário, abria-se o caminho à normalização democrática.



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