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Ditadura Militar, Estado Novo e Resistência (1926 - 1974)

2 - O Estado Novo nos anos 30 (1926-1940)

Cedo se começaram a desfazer as ambiguidades do «28 de Maio» com os sucessivos afastamentos de Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa e o estabelecimento do governo de Óscar Carmona, em Julho de 1926, à frente da Ditadura Militar.

Salazar, que tivera uma efémera e precipitada passagem pelo gabinete de Mendes Cabeçadas, verá recompensada a sua campanha em prol do equilíbrio orçamental com a entrada como ministro das Finanças para o governo do general Vicente de Freitas, em Abril de 1928. O sucesso da sua política financeira e, sobretudo, o apoio do novo Presidente da República, Óscar Carmona, permitem-lhe lançar-se dedicadamente na corrida para o poder. Conspirará para afastar da chefia do Ministério os generais republicanos conservadores, Vicente de Freitas e Ivens Ferraz e, em Janeiro de 1930, no governo do general Domingos de Oliveira é já a personalidade liderante. Mas só em Julho de 1932 é formalmente nomeado Presidente do Ministério. Ao longo desse percurso saberá atrair a uma plataforma comum as várias direitas da direita portuguesa. Essa frente viabilizadora do novo regime, o Estado Novo, terá, primeiro, em 1930, uma expressão política no futuro partido único: a União Nacional; depois, em 1933, uma tradução institucional na Constituição plebiscitada em 1933. Mas a transição da Ditadura Militar para o Estado Novo, vai de par com a derrota das sucessivas tentativas revolucionárias republicano-reviralhistas entre 1927 e 1931 - no Porto, em Lisboa, na Madeira, nos Açores, na Guiné- sustentadas do exílio, em França, e depois, na República espanhola.

À derrota do reviralhismo seguir-se-á a do movimento operário organizado que, em 18 de Janeiro de 1934, se levanta numa desesperada «greve geral revolucionária» contra as leis corporativas que suprimiram a liberdade de associação e expressão sindical. Pelo caminho ficarão milhares de presos e deportados políticos: uma oposição encarcerada e exilada que só no pós-guerra levantará a cabeça.

É uma ditadura apoiada numa polícia política omnipotente - a PVDE, criada por Salazar em 1933 -, por tribunais militares especiais, por uma rede de prisões políticas - de que o famigerado Campo de Concentração do Tarrafal, criado em 1936, será o símbolo sinistro - e por uma férrea censura prévia à imprensa.

Beneficiando do vento que sopra sobre as ditaduras de tipo fascista pela Europa, Salazar torna-se o «chefe» incontestado do Estado Novo. Lança-se a organização corporativa das principais actividades económicas e sociais; António Ferro traça a «política do espírito», e inicia-se pela mão de Duarte Pacheco, um ambicioso programa de obras públicas. A política colonial, por seu lado, dá lugar ao renascimento do «Império».

Em 1936, com a Espanha da Frente Popular em ebulição, Salazar assume, finalmente, com Santos Costa, a pasta da Guerra, reorganizando sob tutela do regime as Forças Armadas e redefinindo a política de defesa em função da «ameaça espanhola».

Mas será o eclodir da Guerra Civil de Espanha que assistirá a uma nítida crispação fascizante do regime: Carneiro Pacheco reforma a «educação nacional» e criam-se as milícias militarizadas - a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa, com as suas paradas e a saudação romana.

Em 1940, o Estado Novo, no auge do seu poder, celebra a Concordata com a Santa Sé e lança as comemorações do duplo centenário da nacionalidade (1140-1640), tendo como expoente emblemático a Exposição do mundo Português. O regime salazarista surgia como «uma ilha de paz no mundo em guerra».



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