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Cronologia


[registo específico]
Quarta-feira, 17 de Maio de 1916Questão da revisão da Constituição

039409


Face ao fim da sessão legislativa, já prorrogada duas vezes, a União Republicana levanta a questão da revisão da Constituição (revisão facultativa nos termos do § 1 do art. 82 da Constituição - a revisão decenal podia ser antecipada de 5 anos se fosse aprovada por 2/3 dos membros do congresso). O pomo da discórdia era a questão da dissolução. Os republicanos conservadores pretendiam que o Presidente da República tivesse esta faculdade, já que de outro modo seria impossível apear do poder um governo constituído depois de ganhar eleições. O governo e o partido democrático estavam contra a ideia de dissolução. Fora um evolucionista, Mesquita de Carvalho, que, numa conferência pública em Lisboa, lançara o mote: "Revolução ou dissolução."

ano: 1916 | tema: Vida Política
palavras-chave: Revisão constitucional Constituição de 1911 

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