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Cronologia


[registo específico]
Quinta-feira, 9 de Janeiro de 1913IV Governo Constitucional, presidido por Afonso Costa

039008


Primeiro Governo de Afonso Costa, quase exclusivamente do Partido Democrático. Era assim constituído: Presidência e Finanças: Afonso Costa; Interior: Rodrigo Rodrigues; Guerra: Pereira Bastos; Marinha: Freitas Ribeiro: Estrangeiros: António Macieira; Fomento: António Maria da Silva: Colónias: Almeida Ribeiro; Instrução: António Joaquim Sousa Júnior. É a primeira vez que um gabinete tem a pasta da Instrução. Contava com o apoio inicial de independentes e unionistas de Brito Camacho. Trata-se do primeiro governo partidário, chamado ao poder pelo Presidente Manuel de Arriaga. Tem uma vasta e importante obra legislativa, de que se destacam a Lei de Reforma da Contribuição Predial, o Código da Contribuição Predial, a Lei de remodelação do sistema monetário, a criação da Faculdade de Direito de Lisboa, o Código Administrativo, etc. e apresentou orçamentos equilibrados, com saldos positivos nas contas públicas de 1912-13 e 1913-14, bem como o projecto de orçamento de 1914-15. A sua obra financeira é fundamental na história da República. Na apresentação do Governo, a 10 de Janeiro de 1913, Afonso Costa comprometeu-se a governar sem "exclusivismo" e unindo todos os republicanos.

ano: 1913 | tema: Vida Política
palavras-chave: Afonso Costa Partido Democrático Partido Unionista Independentes 

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