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Cronologia


[registo específico]
Sábado, 9 de Maio de 1908Projecto de lei de Estevão de Vasconcelos, sobre acidentes de trabalho

00496


Estevão de Vasconcelos, médico e deputado republicano, apresenta à Câmara dos Deputados um projecto de lei sobre acidentes de trabalho, prevendo indemnizações a operários vítimas de desastres no trabalho. Em 16 de Março do ano seguinte, volta a defender o seu projecto de lei, sem lograr mais uma vez que a respectiva comissão parlamentar emitisse qualquer parecer sobre o assunto. Só após a implantação da República é que viu aprovada legislação nessa matéria, que apresentou como Deputado às Constituintes.

ano: 1908 | tema: Vida Política
palavras-chave: Estevão de Vasconcelos Acidentes de trabalho 

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