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Biografias



João Franco Ferreira Pinto Castelo-Branco (1855-1929)

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João Franco Ferreira Pinto Castelo-Branco (1855-1929)
Nasceu em Alcaide, no Fundão, a 14 de Fevereiro de 1855. Em 1875, formou-se em em Direito na Universidade de Coimbra, seguindo a carreira administrativa como delegado do Procurador Régio, chefe de serviço e administrador geral interino das alfândegas, auditor do Tribunal do Contencioso Fiscal Aduaneiro. A sua vida política incia-se em 1884, sendo eleito deputado por Guimarães e em 1890 toma assento no governo de Serpa Pimentel, sobraçando a pasta da Fazenda. Em 1891, teve a seu cargo a pasta das Obras Públicas do gabinete de João Crisóstomo de Abreu e Sousa e em 1883, sobraçou a pasta do Reino no gabinete Hintze Ribeiro que se manteve no poder de 22 de Fevereiro de 1893 a 7 de Fevereiro de 1897. João Franco assumiu a defesa do fortalecimento do poder real – reformando o Código Administrativo e criando, designadamente, o Juízo da Investigação Criminal, confiado ao juiz Veiga. A nova lei eleitoral alargou os círculos eleitorais e suprimiu as minorias. As eleições em 1895 resultaram num parlamento constituído unicamente por regeneradores, o 'solar dos barrigas'. Num ambiente de crescente oposição ao governo de ditadura Hintze-Franco, foi publicada a lei de 13 de Fevereiro, que estabeleceu um um processo sumaríssimo e secreto, o qual seria instruído e julgado no Juízo de Instrução Criminal, com degredo para Timor dos convencidos ou suspeitos de ideias ou de procedimentos anarquistas. Com a subida do novo governo Hintze Ribeiro, em 1900, João Franco já não aceita pertencer ao executivo. Em Maio de 1901, João Franco sai do Partido Regenador levando consigo 25 deputados, em aberta oposição para com Hintze Ribeiro, que publica a lei eleitoral connhecida por 'ignóbil porcaria', esvaziando a votação de adversários, nomeadamente os franquistas, que se organizam no Partido Regenerador Liberal. João Franco seria chamado ao poder por D. Carlos, na agitada conjuntura de 1906, defendendo um governo liberal, 'à inglesa', de 'vida nova', de moralização (trazendo por isso às Câmaras a questão dos adiantamentos à Casa Real), o que de facto se verificou numa primeira fase do seu governo; a partir de 1907, inflecte para um período de 'ditadura'. Até 1 de Fevereiro de 1908, João Franco endurece a sua posição face à contestação do campo monárquico, republicano e estudantil, tomando medidas repressivas. A conspiração anti-franquista toma forma e saí à rua, sem sucesso, a 28 de Janeiro de 1908. Com o regícidio de 1 de Fevereiro de 1908, João Franco abandona a Presidência do Ministério e a vida política. Morreria em Abril de 1929.

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