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SANTOS, Paula Alexandra Fernandes Borges
A igreja e o 25 de Abril: o "caso Rádio Renascença" (1974 - 1975)

INTRODUÇÃO

Inscrita numa perspectiva de investigação histórica sobre a problemática do catolicismo português contemporâneo, a presente dissertação de mestrado tem como objecto o estudo particularizado da história da Rádio Renascença (RR), durante os anos de transição para a democracia (1974/1975) em Portugal.

Poucos dias depois da ocorrência do golpe militar de 25 de Abril de 1974, no dia 30, os trabalhadores da Rádio Renascença (propriedade do Patriarcado de Lisboa e da Conferência Episcopal Portuguesa) iniciaram uma greve, a que se sucedeu a entrada em autogestão, após a administração da empresa ter proibido a transmissão das reportagens sobre o regresso do exílio de Mário Soares, Álvaro Cunhal e alguns músicos de intervenção. A partir desse momento, gerar-se-ia um aturado conflito entre os trabalhadores e a entidade patronal da emissora católica, que muito cedo, sensivelmente desde Setembro de 1974, ultrapassaria o âmbito da empresa, para se transformar num processo indutor de forte perturbação na vida nacional. O confronto prolongar-se-ia até Dezembro de 1975, mês em que a RR foi oficialmente devolvida às entidades proprietárias pelo VI Governo Provisório. Durante o período revolucionário, o processo ocorrido em tomo da rádio católica tornou-se o fulcro da relação triangular (e respectivas tensões) entre a sociedade, a Igreja Católica institucional e o Estado. A pertinência do estudo deste conflito decorre, assim, do facto de nele terem convergido as expectativas daqueles que actuavam em cada um dos vértices dessa relação. Em causa estiveram questões de fundo como o controlo ideológico dos meios de comunicação social, os direitos à liberdade de informação e de expressão, o controlo operário por meio de greves, ocupações e processos de autogestão, as nacionalizações, a problemática do papel da Igreja na sociedade e a liberdade religiosa. Nesse sentido, o conflito que envolveu a RR cruzou-se com a luta política em tomo do problema da definição do tipo de regime a instaurar no País, nele se evidenciado a concorrência entre os defensores da democracia representativa de tipo ocidental ou do modelo democrático de tipo popular. Pela sua duração e complexidade, mas também pelo carácter polémico de que se rodeou, o processo da emissora católica ficou conhecido por "caso Rádio Renascença". Adoptámos esta expressão, e inserimo-la no título deste estudo, por considerarmos que traduz a componente de perturbação geralmente associada àqueles dois anos de existência da emissora católica e ao processo democratizador que atravessou a sociedade portuguesa nessa mesma época.

(...)

No que respeita à dissertação que aqui defendemos, a análise do "caso Rádio Renascença" será marcada pela ponderação da evolução do catolicismo português e do próprio regime, e pelo apuramento da medida em que terá o conflito interferido quer na relação dos católicos portugueses com o poder político-militar, quer com as estratégias das autoridades públicas e religiosas na revolução. Consideraremos globalmente a realidade católica numa dupla vertente: interna, no seio da Igreja Católica; e externa, na relação desta com a sociedade - sendo que ambas as perspectivas remetem para dois níveis de relações. A primeira manifestou-se no papel desempenhado pelo Episcopado, em termos de doutrinação e liderança do movimento católico; e no tipo de laço que os católicos estabeleceram com a Igreja. A segunda colocou-se sobre o plano das relações da instituição eclesial com o Estado, e comportou ainda a questão do envolvimento social dos católicos na transformação da realidade". A relevância do "caso Rádio Renascença" reside no facto de coincidir temporalmente com o processo revolucionário (1974/1975), permitindo, talvez como nenhum outro, acompanhar a problemática da participação da Igreja Católica na instauração do regime democrático em Portugal. As diversas modalidades desse posicionamento, perante o desenrolar do conflito na emissora católica e perante a democratização do País, resultaram de diferentes níveis de evolução dos quadros eclesiais (do clero e dos leigos), decorrentes do processo de transformação interna do catolicismo português, iniciado sensivelmente na década de 60, e da recomposição político-ideológica que caracterizou os anos do PREC, onde foi visível o empenhamento católico em variados contextos sociopolíticos. Embora a nossa abordagem incida, naturalmente, sobre os anos da transição para a democracia, ela remonta, assim, ao final dos anos 60. Nela demos particular importância à dinâmica de divisão que atravessou o movimento católico, desde finais da década de 50, e que se avolumou na transição da década de 60 para os primeiros anos de 70, com as expectativas de mudança suscitadas pela proposta de aggiornamento conciliar e com a crescente politização de variados sectores católicos. A estrutura da dissertação apresenta uma organização em cinco capítulos e obedece a uma sucessão cronológica, articulada com os núcleos temáticos que optámos por tratar. O capítulo primeiro é dedicado ao acompanhamento da história da RR, desde o momento da sua fundação até às vésperas do 25 de Abril de 1974 (com uma incidência especial na passagem da década de 60 para a década de 70), e à caracterização do projecto pastoral (identificando as suas reformulações) da emissora. O capítulo segundo envolve a crise do compromisso político dos católicos com o Estado Novo, sendo atribuído igual relevo à substituição do cardeal-patriarca D. Manuel Cerejeira por D. António Ribeiro e à política católica seguida por Marcelo Caetano. Os três últimos capítulos correspondem às três fases que individualizámos no "caso Rádio Renascença", com base nas mutações sofridas pelo conflito. Nestes capítulos, observámos o desenvolvimento da adaptação da Igreja Católica ao processo democratizador, o que implicou destacar (de entre a profusão de acontecimentos que sucederam) os momentos e os aspectos principais reveladores dessa acção, mesmo quando não se relacionavam com o caso da rádio católica. Saliente-se que evitámos propositadamente sobrecarregar o texto com factologia relativa ao processo de mudança política onde se insere o objecto deste estudo, dando-a como adquirida.

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