015978
ALÍPIO, Elsa Santos
O Processo Negocial da Adesão de Portugal à EFTA: 1956 - 1960

Nota prévia

l

Siglas e abreviaturas

3

INTRODUÇÃO

4

CAP. 1 - A CONSTRUÇÃO EUROPEIA DO PÓS-GUERRA E O PRAGMATISMO PORTUGUÊS

 

l. A CRIAÇÃO DE UMA NOVA EUROPA

 

1.1. Do Plano Marshall à CEE

7

1.1.1. A Grã-Bretanha auto exclui-se

12

1.1.2. A proposta de uma Zona de Livre Câmbio e a criação da EFTA

14

2. A POSIÇÃO PORTUGUESA

 

2.1. Do Plano Marshall à Circular de Salazar

17

2.2. A opção EFTA

22

CAP. II - O ENSAIO NEGOCIAL DA ZONA DE LIVRE CÂMBIO (Jul.1956 - Dez.l958)

 

l. A PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE UMA ZLC

24

1.1. As reuniões do Grupo de Trabalho N.° 17 da OECE

24

1.1.1. Os produtos agrícolas

26

1.1.2. A questão dos países subdesenvolvidos

27

1.1.3. Os territórios ultramarinos

30

1.2. Portugal avalia as suas possibilidades

32

1.2.1. Os debates no CMCE e a Comissão Interministeria

33

1.2.1.1. O primeiro relatório

35

1.2.2. A opção pela adesão condicionada

40

1.2.3. Contactos Portugal/Reino Unido na fase preliminar das negociações

42

2. O (FALSO) INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES

48

2.1. O sinal intermitente da OECE

50

2.2. Constituição dos grupos de trabalho

52

2.2.1. Objecções portuguesas

53

2.2.2. Os trabalhos do Grupo N.° 21

55

2.3. Governo português debate estratégia para a nova etapa negocial

57

2.3.1. Algumas iniciativas bilaterais

64

2.3.1.1. Uma abordagem do Governo espanhol

66

2.3.1.2. Diligência grega junto do Governo português

68

2.4. Evolução das relações luso-britânicas

69

2.4.1. A questão ultramarina

73

2.5. Análise do caso português

76

2.5.1. Visitas a Portugal

76

2.5.1.1. "Impressões de uma visita a Portugal"

80

2.6. O segundo relatório da Comissão

84

2.6.1. Definição da posição portuguesa

97

3. A CAMINHO DO COMPROMISSO

98

3.1. A reunião de Outubro da OECE

100

3.1.1. Intervenção portuguesa

100

3.2. O Comité Maudling

101

3.2.1. Análise da questão ultramarina

103

3.2.2. A "Missão Melander"

105

3.2.2.1. Alguns argumentos apresentados por Portugal

106

3.2.2.2. A visita a Portugal

107

3.2.2.3. O Relatório Melander

109

4.O FIM DA ZONA DE LIVRE CÂMBIO

111

4.1. Propostas e antagonismos no seio do Comité Maudling

112

4.1.1. Início da "era de Gaulle"

113

4.1.2. A última reunião

114

4.2. Afastamento irreversível

115

CAP. III - A CRIAÇÃO DA EFTA (Fev.o 1959 - Jan.° 1960)

 

l. O RELANÇAMENTO DA IDEIA DE UMA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE

118

1.1. A reunião preliminar de Genebra

119

1.1.1. Portugal tornar-se um dos Sete

122

1.2. A fase preparatória

125

1.2.1. Reuniões de Oslo e Estocolmo

126

1.2.1.1. O "argumento Melander"

127

1.2.2. Preparação de um projecto de acordo

129

1.2.2.1 Indecisão britânica

130

2. AS NEGOCIAÇÕES

130

2.1. A primeira reunião ministerial

131

2.1.1. Garantias dadas a Portugal

132

2.2. A ronda negocial do Outono/Inverno de 1959

134

2.2.1. Reivindicações portuguesas

136

2.2.1.1. O fim do "arco-íris"

138

3. A CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO

140

3.1. Assinatura da Convenção

140

3.1.1. O Anexo G

142

3.1.1.1. O "efeito EFTA"

143

3.2. Considerações sobre a criação da EFTA

145

CAP. IV - PROTAGONISTAS DO PROCESSO DECISÓRIO PORTUGUÊS

 

l. NA PONTE DE COMANDO

148

1.1. O comandante encoberto

148

1.1.1. (Outras) preocupações de Salazar

148

1.1.2. Simpatias britânicas

151

1.2. O "correio do Oliveira"

154

1.3. Marcelo Caetano e os princípios da "evolução na continuidade"

157

1.3.1. Discurso no II Congresso da Indústria e dos Economistas Portugueses

160

2. A TRIPULAÇÃO DIPLOMÁTICA

162

2.1. A acção de Rui Teixeira Guerra

162

3. À ESPERA NO CAIS

165

3.1. O parecer da Câmara Corporativa

166

CONCLUSÃO

170

FONTES E BIBLIOGRAFIA

174

ANEXOS

 

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