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Uma Imagem da República por semana


A entrada de Portugal na I Guerra Mundial constituíu, sem dúvida, um dos momentos mais marcantes da vida da I República - sendo as suas consequências funestas para o próprio regime.

O certo é que, no nosso país, com inegável ligeireza, a participação portuguesa na guerra era, frequentemente, apresentada como uma conquista.. das francesas, conforme bem o ilustra este postal da época.

(FMS/Col. António Pedro Vicente)

data de entrada online: 2010-08-06

Sebastião de Magalhães Lima, Grão-Mestre da Maçonaria (1907-1928), desempenhou um papel determinante na revolução do 5 de Outubro de 1910. Membro do Directório do Partido Republicano Português, participou na embaixada republicana do Verão de 1910 a vários países europeus. Encontrava-se em Paris quando a República foi proclamada em Portugal.

Nasceu no Rio de Janeiro, Brasil, em 30 de Maio de 1850, filho de emigrantes portugueses. Formado em Direito pela Universidade de Coimbra (1875), fez parte da "Geração de 70". Cedo abandonou a advogacia para se dedicar ao jornalismo. Importante vulto da fase de propaganda republicana, pacifista e próximo do socialismo utópico, dirigiu o "Comércio de Portugal", fundou "O Século", dirigindo ainda "A Folha do Povo" e "A Vanguarda", jornais de combate. Tem uma participação muito activa em momentos cruciais da afirmação republicanista, como por exemplo, no Centenário de Camões (1880) ou durante o Ultimatum (1890). Iniciado em 1874 na Loja "Perseverança", nº 74, em Coimbra, do Grande Oriente Lusitano Unido, com o nome simbólico de João Huss, foi eleito Grão-Mestre da Maçonaria em 1907, sendo depois sucessivamente reeleito, até 1928 e ocupando ainda este cargo à data da sua morte. Seria o impulsionador da "republicanização" desta sociedade secreta, conspirando para a implantação do novo regime. Foi membro do Directório do Partido Republicano Português e participou na "embaixada" republicana do Verão de 1910. Depois do 5 de Outubro foi deputado às Constituintes de 1911 e sobraçou a pasta da Instrução no governo instituído depois da revolução de 14 de Maio de 1915. Foi preso no Governo Civil, depois do assassinato de Sidónio Pais, em Dezembro de 1918, por alegadas relações com o homicida. Funda, em 1922, a Liga Portuguesa dos Direitos do Homem. Morreu em Lisboa a 7 de Dezembro de 1928, reunindo o seu funeral dezenas de milhar de pessoas.

Na sua última mensagem como grão-mestre, em 1928, condenou a opressão que o regime ditatorial impusera ao seu país desde 1926, afirmando que os conceitos de Pátria e de Liberdade eram sinónimos.

data de entrada online: 2010-07-26

Alexandre Braga (1871-1921)

Advogado e tribuno republicano.

Nasceu no Porto em 10 de Novembro de 1871. Formou-se em Direito, em Coimbra, abrindo, depois, banca de advogado no Porto e na capital. Desde estudante que aderiu ao ideário republicano e mais tarde, ao lado de António José de Almeida e Afonso Costa contribuiu decisivamente para difundir os ideais que servia entre as massas populares, sendo considerado o maior orador da propaganda republicana.

Foi eleito deputado republicano por Lisboa em 1906 e depois, sucessivamente, até à sua morte. Pertenceu à Maçonaria, tendo sido iniciado em 1909 na loja `Pax´, de Lisboa. Democrático, foi ministro do Interior de Dezembro de 1914 a Janeiro de 1915 e, com mais continuidade, ministro da Justiça no último governo de Afonso Costa, de Abril a Dezembro de 1917, derrubado pelo Sidonismo. Retirou-se da política em 1920. Morreu em Lisboa a 7 de Abril de 1921.

data de entrada online: 2010-07-19

A Lei de Separação do Estado das igrejas, de 20 de Abril de 1911, determinou que a religião católica apostólica romana deixasse de ser a religião do Estado, estabelecendo que a República não reconhecia, não sustentava, nem subsidiava culto algum. Foi com esta medida que o novo regime reconheceu a plena liberdade de consciência a todos os cidadãos portugueses e ainda aos estrangeiros que habitassem o território português, proibindo que alguém fosse perguntado pelas autoridades acerca de religião que professava.

A Lei de Separação correspondia aos anseios da esmagadora maioria do mundo republicano e estava, desde há muito, inscrita como ponto fulcral da sua propaganda política, recolhendo grande adesão popular, em especial nas zonas urbanas e fabris. A sua adopção veio culminar um conjunto de diplomas legais emanados do Governo Provisório da República, nomeadamente a Lei do Registo Civil, que consubstanciaram o carácter laicizante e anticlerical do novo regime, sendo acolhida pela Constituição Política da República Portuguesa, aprovada a 21 de Agosto desse mesmo ano.

Logo a 5 de Maio, o episcopado português acusara a Lei da Separação de ser "injusta, opressiva, espoliadora e ludibriosa" e o próprio Papa Pio X, com data de 24 de Maio, assinou a encíclica Iamdudum in Lusitania, considerando-a "uma péssima e perniciosíssima lei da separação do Estado e da Igreja" e apelando à oposição e resistência aos "intentos e maldade desses homens".

Afonso Costa foi, inegavelmente, o rosto político dessas medidas - representado aqui na sua versão anti-clerical contra o papado e as congregações.

data de entrada online: 2010-07-09

Foi na revista "Alma Nacional" que António José de Almeida assinou, no n.º 22, de 7 de Julho de 1910, o artigo "Bons Mestres" em que explicava que foi "no comício que teve lugar no domingo passado" que "verdadeiramente começámos a malhar no bragança que se senta no trono, como quem malha em centeio verde" - justificando esses ataques com "as responsabilidades que o rei assumiu na resolução da última crise e a já boa quantidade de disparates que ele tem praticado", acrescentando, em referência aos "bons mestres" (muitos dirigentes e publicistas monárquicos), que "uma campanha cruel contra o rei começou há dias" por parte da oposição monárquica, na sequência da dissolução das Cortes em favor dos regeneradores e contra os progressistas...

Com efeito, a 26 de Junho de 1910, o rei empossara um novo governo, presidido por Teixeira de Sousa - que seria o último governo da monarquia.

Teixeira de Sousa, que, nos finais do ano anterior, sucedera a Júlio de Vilhena na direcção do Partido Regenerador, formou um novo governo, após a arrastada crise em que mergulhara o anterior governo de Veiga Beirão, maioritariamente progressista, levado com a falência do Crédito Predial. As consultas que o precederam ilustraram as diferentes orientações da Corte, dividida entre as preferências do rei e as da sua mãe.

data de entrada online: 2010-07-02

A 20 de Junho de 1910, o Grande Chanceler Geral da Maçonaria expede a Circular n.º 12, dando conta da reunião do Povo Maçónico de Lisboa realizada no dia 14, em que, sob proposta de "Championet" (Machado Santos), foi decidida a criação da "Comissão de Resistência" da Maçonaria.

Circular n.º 12

No dia 14 do corrente, a convite do Sap:. Gr:. Mest:., reuniu-se nesta Or:. o Povo Maçónico desta cidade para resolver tudo o que tivesse por conveniente com respeito às leis de excepção que têm levado alguns dos nossos IIr:. a serem perseguidos e nomeadamente dos decretos e leis respeitantes ao Juízo de Instrução Criminal.

A assembleia com grande entusiasmo e por unanimidade resolveu aprovar uma proposta formada pelo Ir:. Championet, a qual em resumo é a seguinte:

1.º - Delegar no Sap:. Gr:. Mest:. a nomeação de cinco maçons para o constituírem uma comissão de resistência;

2.º - Dar a esta plenos poderes para velar pela segurança dos IIr:., defender a maçonaria dos ataques da reacção política e religiosa, guiando os trabalhos dos OObr:. no mundo profano no interesse superior da Pátria e da segurança dos cidadãos.

3.º - Guardar absoluto segredo sobre a existência dessa comissão, ocultando os seus nomes que apenas devem ser conhecidos pelo Sap:. Gr:. Mest:..

4.º - Que as ordens dessa comissão sejam transmitidas pelo Sap:. Gr:. Mest:. directamente ou por intermédio da Gr:. Chanc:. conforme for conveniente.

5.º - Que nenhum dos IIr:. sobre qualquer pretexto (a não ser doença comprovada por atestado médico) se possa escusar ao cumprimento da ordem recebida.

6.º - Suspender a passagem de attest:. de quite aos actuais OObr:. enquanto se não normalizar a situação geral do país e em particular a da nossa Aug:. Ord:.

7.º - Tornar extensiva a acção desta comissão às diferentes LLoj:. e TTriang:. dos outros vval:. 8.º - Lembrar a todos os IIr:. que quanto maior é o perigo maior deve ser o laço de solidariedade fraternal que os une.

Em assunto de tal magnitude, não pode deixar o Gr:. Or:. Lusitano Unido de comunicar ao Povo Maçónico de todas as LLoj:. e TTriang:. da Obediência a deliberação tomada naquela memorável assembleia; e

isto com três fins: - primeiro, tornar conhecido o facto que vem dar à Maçonaria Portuguesa uma nova feição verdadeiramente patriótica; segundo, exigir a cooperação de todos os OObr:. em actividade, lembrando a necessidade de em todas as LLoj:. e TTriang:. manifestarem o seu parecer com respeito àquela proposta, o que deverá ser feito com a máxima urgência; terceiro, preparar os ânimos de todos os OObr:. para estarem prontos à primeira voz para qualquer serviço de utilidade da Maçonaria que seja cometido às RR:. LL:. E TTr:.

Traç:. Aos 20 de Junho de 1910 (e:. v:.)

O Gr:. Chanc:. Ger:. da Ord:. Prometheu, C:. R:., gr:. 20:.

Circular n.º 12, de 20 de Junho de 1910, de Prometheu [Agostinho José Fortes], Grande Chanceler Geral da Ordem - Grande Oriente Lusitano Unido.

data de entrada online: 2010-06-14

Simões Raposo, um dos homens que prepararam o 5 de Outubro, anotou minuciosamente os passos que, na sua opinião, levaram à insurreição republicana, dando especial relevo à iniciação de Afonso Costa na loja maçónica "O Futuro" (1905), à filiação de António José de Almeida na loja "Montanha" (1908) e à iniciação de Alexandre Braga na Maçonaria (1909), antecedendo a criação da "Comissão de Resistência" da Maçonaria em 14 de Junho de 1910.

data de entrada online: 2010-06-04

Em Março de 1910, Afonso Costa levanta no Parlamento a questão Hinton, relacionada com a indemnização de 673.000 libras pedida por um súbdito inglês que obtivera o estabelecimento, em 1903, na Madeira, de um verdadeiro monopólio de transformação do açúcar em álcool. O governo apenas esclarece que essa indemnização foi formulada pela via diplomática e que, portanto, não seria oportuna a discussão pública do assunto.

Diversas sessões do Parlamento acabam tumultuosamente, com o governo a tentar escapar ao debate da questão. Mas, no dia 20 de Abril, Afonso Costa volta à carga, apresentando cartas comprometedoras de D. Fernando de Serpa, ajudante de D. Carlos e de D. Manuel e comandante do iate real "Amélia", que envolvem a Corte nos negócios com Hinton e a Câmara dos Deputados vê-se obrigada a votar, por unanimidade, o inquérito à questão Hinton, sendo de imediato adiada a sessão.

O adiamento, decretado pelo rei, ouvido o Conselho de Estado, provoca fortes reacções. Dantas Baracho afirma: "no ano passado, um abalo de terra (referindo-se a Benavente); este ano o abalo do regime!" Ao mesmo tempo, o juíz de Instrução, Almeida Azevedo, enche as prisões de suspeitos, em que a Carbonária ocupa as suas primeiras atenções. Encerrado o Parlamento, o governo coloca as tropas de prevenção (dia 21 de Abril) e legisla no sentido de repôr as condições de monopólio anteriormente detidas por Hinton, ao mesmo tempo que o governo inglês manda publicar uma nota em que esclarece que a sua intervenção de um seu ministro no assunto fora apenas a título pessoal.

data de entrada online: 2010-05-17

Miguel Bombarda, visto em 1909 por Francisco Valença ("Doutor para Rilhafoles, Bombarda para a reacção").

O anti-clericalismo foi um traço dominante da propaganda republicana, cabendo a Miguel Bombarda um papel relevante na luta contra as congregações religiosas.

A situação dominante da igreja católica na sociedade e, em especial, junto aos poderes monárquicos, as suas tomadas de posição obscurantistas e de reacção às ideias de progresso e de liberdade, levaram a uma ruptura ideológica com os sectores mais esclarecidos da sociedade portuguesa.

Alguns escândalos que envolveram elementos das congregações religiosas constituíram outro elemento determinante dessa separação das águas - acabando por fortalecer os republicanos, que pretendiam separar o Estado das Igrejas e retirar-lhe o exclusivo de aspectos essenciais da vida social, como o registo e a educação.

No dia 3 de Outubro de 1910, "O Século" anunciava assim o homicídio de Miguel Bombarda, famoso médico alienista, director de Rilhafoles, dirigente e deputado republicano e um dos principais impulsionadores da Junta Liberal: "O Dr. Miguel Bombarda foi alvejado a tiros de revólver por um louco que hoje o procurou em Rilhafoles, tendo recolhido ao Hospital de S. José em estado grave. O povo de Lisboa está convencido de que o assassínio foi obra dos clericais".

data de entrada online: 2010-05-10

Carolina Beatriz Ângelo (16.ABR.1878 - 03.OUT.1911) Nasceu na Guarda e licenciou-se em Medicina em 1902, dedicando-se à ginecologia. Aderiu, em 1906, ao Comité Português da Associação Feminina Francesa La Paix et le Désarmement par les Femmes, vindo mais tarde a tornar-se dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Em 1907, foi iniciada na Loja maçónica Humanidade, da qual viria a ser Venerável.

A 28 de Maio de 1911, foi a primeira mulher portuguesa a votar nas eleições para a Assembleia Constituinte, falecendo poucos meses depois.

data de entrada online: 2010-05-03

D. Carlos era caricaturado, mesmo na imprensa estrangeira, como estando "pronto para o matadouro", sinal inequívoco dos perigos que espreitavam a monarquia e a que o regicídio veio emprestar um final trágico.

data de entrada online: 2010-04-08

António José de Almeida, João de Menezes, Afonso Costa e Alexandre Braga, "os legítimos eleitos do Povo".

A 19 de Agosto de 1906, o Partido Republicano Português consegue fazer eleger em Lisboa estes quatro deputados.

Essas eleições, organizadas por João Franco, que chegara ao poder três meses antes, visavam, como habitualmente, legitimar o partido no poder, recorrendo à legislação eleitoral publicada em 1901 por Hintze Ribeiro, a que o próprio Franco chamara de "ignóbil porcaria".

A presença daqueles 4 deputados nas Cortes vai desempenhar um papel importante na afirmação política dos ideais republicanos.

data de entrada online: 2010-03-22

Os selos foram uma das armas utilizadas pelos republicanos para fazer chegar à população so seus ideais e tornar mais conhecidos os seus dirigentes. Estes selos eram muitas vezes apostos na correspondência lado a lado com os selos emitidos pelos correios, recebendo também o carimbo da respectiva circulação...

data de entrada online: 2010-03-15

Em 1908, após ter sido despedido de Presidente do Ministério pelo novo rei, João Franco sai do país e instala-se na cidade italiana de Rapallo. Os anarquistas italianos protestam contra a "hospitalidade ali concedida", dando lugar a violentos confrontos com as forças policiais. (História do Regimen Republicano em Portugal)

data de entrada online: 2010-03-05

A propaganda republicana recorreu com frequência a comícios para divulgar as suas ideias e mobilizar os seus apoiantes. Muitos dos seus dirigentes eram conhecidos pela oratória cáustica e incisiva contra a monarquia, dando lugar ao entusiasmo dos participantes nesses comícios.

Na imprensa, na rua e no Parlamento, a propaganda dos ideais republicanos foi um elemento decisivo na preparação do movimento revolucionário do 5 de Outubro de 1910.

data de entrada online: 2010-02-26

Moeda de 10 reis, com a efígie do rei D. Carlos, datada de 1891, sobre a qual foi cunhado um barrete frígio. Moedas como esta, ostentando a aposição de símbolos republicanos, eram usadas como senhas em reuniões da Carbonária.

(Colecção António Pedro Vicente)

data de entrada online: 2010-02-10

Esta estampa representa o acto da proclamação da República no Porto, "da varanda central da Casa da Câmara", no dia 31 de Janeiro de 1891.

A gravura é encimada pelos retratos de alguns dos principais protagonistas daquele movimento revolucionário:

Miguel Verdeal, à esquerda, propangadista e proponente da Liga Patriótica do Norte, Tenente Coelho, de Infantaria 10, João Chagas, fundador do jornal República Portuguesa, Capitão Leitão, que foi o chefe militar da revolta do 31 de Janeiro, Dr. Alves da Veiga, chefe civil da revolta, fundador do Centro Republicano do Porto, Alferes Malheiro, do Regimento de Caçadores 9, Santos Cardoso, "o grande aliciador civil da revolta", Dyonísio Ferreira dos Santos Silva, um dos fundadores do República Portuguesa e Sampaio Bruno, jornalista e escritor.

data de entrada online: 2010-02-01

Afonso Costa ataca violentamente o rei no Parlamento (20 de Novembro de 1906) sobre a questão dos "adiantamentos à família real", afirmando que "E mais ordena o povo, solenemente, que, logo que tudo esteja pago, diga o Sr. Presidente do Conselho ao Rei: Retire-se, Senhor, saia do País, para não ter de entrar numa prisão, em nome da lei!...", concluindo que "por menos, rolou no cadafalso a cabeça de Luiz XVI". Intimado a abandonar a sala pela polícia, "é levado para os Passos Perdidos, à coronhada, com outros deputados republicanos!".

Em todo o país, organizam-se comícios e manifestações de solidariedade com os deputados expulsos e de protesto contra o governo e o rei, violentamente atacados na imprensa republicana.

data de entrada online: 2010-01-25

O desenhador Alfredo Cãndido retrata, em 1906, o rei D. Carlos como um "albergue espanhol", que acolhe os vários partidos monárquicos, que se sucedem, rotativamente, no poder. Ao mesmo tempo, o rei é apresentado na sua faceta boémia e a capa em que se envolve já vai rota.

data de entrada online: 2010-01-18

Rafael Bordallo Pinheiro mostrava assim o estado do país (e do Zé Povinho), roído pelos vermes - a família real, os políticos dos partidos monárquicos, os financeiros envolvidos nos escândalos, a reacção clerical, etc.

É contra esta situação, diariamente denunciada, que se afirma a vontade de mudança protagonizada pelo republicanismo.

data de entrada online: 2010-01-11

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